silverio_mateus_367

Joaquim Silvério Dias Mateus

Para enviar uma mensagem preencha este quadro:

0 + 6 = ?

Nasceu em 1949, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1980.

Advogado desde 1983, titular da cédula profissional 18586L.

Árbitro do tribunal arbitral administrativo e tributário (CAAD).

Foi funcionário do Ministério das Finanças/Administração Fiscal, de cujos quadros se aposentou com a categoria de subdirector geral.

Como funcionário e dirigente integrou diversos departamentos e serviços da Administração Fiscal, tendo desempenhado também funções judiciárias de agente do Ministério Público e de representante da Fazenda Pública no Tribunal Tributário de Lisboa.

Foi membro da Comissão que elaborou o Código do IVA e legislação complementar, tendo sido destacado para a Comissão Europeia e para outros países comunitários, no âmbito da adesão de Portugal à CEE, a fim de analisar os sistemas aí em vigor em matéria deste imposto.

Participou noutras comissões, nomeadamente para elaboração da Lei Geral Tributária, do Código de Processo Tributário, da Reforma dos Impostos sobre o Património, entre outros diplomas legais.

Foi docente universitário de Direito Fiscal e de Direito Processual Administrativo e Fiscal.

Autor e coautor de diversas publicações versando matérias fiscais.